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Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
veio a ser complementada com as expressões inequívocamente necessária e essencialidade, actualidade, exclusividade e imprescindibilidade. 8 - Tais citérios não são aplicáveis no incidente do artigo 135º do C.P.P. onde ... estabelece de forma clara que a quebra será decretada nomeadamente tendo em conta a imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, a gravidade do crime e a necessidade
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
conflito, ou seja, do interesse preponderante, que se afere, nomeadamente, por referência à imprescindibilidade do depoimento para a descoberta da verdade, à gravidade do crime e à necessidade de protecção ... está formulado, de o depoimento da testemunha se revestir de absoluta necessidade, isto é, imprescindibilidade (o meio de prova sujeito a sigilo ser indispensável e não meramente útil), essencialidade
Relator: MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHAS
descoberta da verdade. V – Para efeitos dessa ponderação, devem ser atendidos, nomeadamente, a imprescindibilidade das informações para a descoberta da verdade, a gravidade do ilícito em investigação e a necessidade
Relator: MÁRIO BRANCO COELHO
filho menor de 12 anos depende da verificação cumulativa de dois requisitos: inadiabilidade e imprescindibilidade. 5. Não é imprescindível a falta do trabalhador quando o outro progenitor pode prestar assistência
Relator: MÁRIO COELHO
incidente para levantamento do sigilo profissional, a utilização pelo legislador do conceito “imprescindibilidade do depoimento”, tem em vista inculcar uma mais exigente ponderação, no plano concreto, dos juízos de necessidade
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – Em incidente de levantamento do sigilo profissional de advogado, a apreciação
Relator: ALVES DUARTE
1. Deve ser negada a quebra do dever de sigilo bancário por