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Relator: MÁRIO COELHO
conceito “imprescindibilidade do depoimento”, tem em vista inculcar uma mais exigente ponderação, no plano concreto, dos juízos de necessidade, proporcionalidade, adequação, ou idoneidade do meio probatório em causa, como também ... visa a protecção do direito do paciente à confidência, i.e., à preservação sigilosa dos factos relacionados com a sua doença e o seu tratamento. 3 - No processo de maior acompanhado
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
conclusão sobre a existência de um interesse preponderante depende da verificação, em concreto e em face da forma como o pedido de quebra do segredo profissional está formulado ... meio de prova que não o depoimento do obrigado ao sigilo). VI - Se os factos relativamente aos quais se pretende que o depoimento do advogado incida dizem respeito a crimes
Relator: MARIA GOMES BERNARDO PERQUILHAS
mediadoras de seguros estão legalmente vinculadas ao dever de segredo profissional relativamente aos factos de que tenham conhecimento no exercício da atividade de distribuição de seguros, nos termos do artigo ... interesse preponderante. IV – A quebra do dever de sigilo depende de uma ponderação concreta dos interesses em conflito, designadamente entre o interesse público na confiança e regular funcionamento da atividade
Relator: JOÃO GOMES DE SOUSA
1 - Se o advogado pretende solicitar à sua Ordem a dispensa do
Relator: ALVES DUARTE
1. Deve ser negada a quebra do dever de sigilo bancário por