4 resultados

1. TRG2024-05-02

   1329/20.7T8BGC.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   O facto de um terceiro se ter responsabilizado perante o “clube” contratante

   • CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
   • SUSPENSÃO DO CONTRATO
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
2. TRE2022-11-24

   2266/20.0T8STR.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   I – São as funções efetivamente exercidas pelo trabalhador que permitem compreender qual

   • CATEGORIA PROFISSIONAL
   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
   • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
3. TRG2017-05-11

   524/11.4TBAMR-C.G1

   Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

   Com a morte da cabeça-de-casal da herança aberta por óbito

   • PRESTAÇÃO DE CONTAS
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE
4. TRC2007-09-12

   798/05.0TTCBR.C1

   Relator: FERNANDES DA SILVA

   I – O contrato de trabalho caduca nos termos gerais, designadamente em caso

   • CADUCIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO
   • IMPOSSIBILIDADE SUPERVENIENTE