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2 resultados

  1. TRC2021-01-12

    2029/18.3T8LRA.C1

    Relator: MOREIRA DO CARMO

    1. Perante uma confissão judicial provocada de um determinado facto, que desfavorece

    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
    • IMPOSSIBILIDADE
    • VENDA A TERCEIRO
    • CESSÃO DA POSIÇÃO CONTRATUAL
    • OBRIGAÇÕES CONJUNTAS
  2. TRC2020-09-14

    3006/15.1T8LRA.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    1.- Nas ações de impugnação pauliana assume especial relevância a prova indirecta

    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • ÓNUS DA PROVA
    • PROVA INDIRECTA
    • PRESUNÇÕES JUDICIAIS
    • IMPOSSIBILIDADE
    • MÁ FÉ

Fonte

  • Jurisprudência3234
  • Legislação (DR)1010
  • Arbitragem (CAAD)913
  • Fiscal — vinculativas (AT)286
  • Pareceres (PGR)196
  • Provedor de Justiça82
  • Tribunal Constitucional76
  • Direito da UE47
  • Trabalho — BTE41
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG1152
  • TRE1021
  • DR-I1010
  • CAAD-T906
  • TRC839
  • AT-IV286
  • PGR-CC196
  • JP172
  • PJ82
  • TCONST78
  • UE47
  • BTE41
  • TCAS28
  • TCAN17
  • CAAD-A7
  • CNPD2
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026375
  • 2025519
  • 2024459
  • 2023356
  • 2022258
  • 2021289
  • 2020285
  • 2019314
  • 2018284
  • 2017306
  • 2016232
  • 2015250
  • 2014186
  • 2013188
  • 2012223

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO155
  • INDEMNIZAÇÃO148
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS126
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO107
  • ÓNUS DA PROVA98
  • DANO BIOLÓGICO95
  • NULIDADE94
  • ABUSO DE DIREITO81
  • INSOLVÊNCIA73
  • CASO JULGADO72
  • IVA63
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA62
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • PRESCRIÇÃO61
  • Direito à dedução59
  • CADUCIDADE54
  • USUCAPIÃO52
  • NULIDADE DA SENTENÇA51
  • EQUIDADE50
  • CONTRATO-PROMESSA47
  • CONTRATO DE SEGURO45
  • REQUISITOS44
  • MATÉRIA DE FACTO41
  • EXECUÇÃO40
  • NULIDADE DE SENTENÇA40