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  1. TRC2026-01-27só sumário

    3110/24.5T8LRA.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    acções judiciais, não distinguindo na cobrança da divida, se é execução singular ou execução universal - o processo de insolvência é um processo de execução universal que tem como finalidade

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • PERSI
    • IMPERATIVIDADE
    • DEVEDOR INSOLVENTE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA

Fonte

  • Jurisprudência3332
  • Legislação (DR)1040
  • Arbitragem (CAAD)842
  • Tribunal Constitucional389
  • Provedor de Justiça351
  • Pareceres (PGR)291
  • Fiscal — vinculativas (AT)135
  • Direito da UE98
  • Trabalho — BTE15
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRG1237
  • DR-I1040
  • TRE1012
  • TRC887
  • CAAD-T833
  • TCONST422
  • PJ351
  • PGR-CC291
  • AT-IV135
  • UE98
  • JP76
  • TCAS56
  • TCAN31
  • BTE15
  • CAAD-A9
  • CNPD6

Ano

  • 2026399
  • 2025692
  • 2024613
  • 2023500
  • 2022284
  • 2021268
  • 2020260
  • 2019325
  • 2018296
  • 2017292
  • 2016267
  • 2015248
  • 2014221
  • 2013202
  • 2012221

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA355
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE109
  • NULIDADE79
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO75
  • CASO JULGADO64
  • INVENTÁRIO62
  • ÓNUS DA PROVA57
  • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA54
  • INDEMNIZAÇÃO54
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO52
  • EXECUÇÃO48
  • HOMOLOGAÇÃO48
  • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE46
  • ABUSO DE DIREITO45
  • COMPETÊNCIA45
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE44
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • REQUISITOS43
  • PLANO DE INSOLVÊNCIA42
  • CADUCIDADE41
  • RECLAMAÇÃO DE CRÉDITOS41
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI39
  • Princípio da igualdade39
  • LEGITIMIDADE38
  • INCONSTITUCIONALIDADE37