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  1. TRC2026-01-27só sumário

    3110/24.5T8LRA.C1

    Relator: JOSÉ AVELINO GONÇALVES

    I – O PERSI constituindo uma fase pré-judicial em que se visa

    • PROCESSO DE INSOLVÊNCIA
    • PERSI
    • IMPERATIVIDADE
    • DEVEDOR INSOLVENTE
    • CONHECIMENTO OFICIOSO
    • EXCEÇÃO DILATÓRIA INOMINADA

Fonte

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  • Jurisprudência1347

Tribunal

  • TRG385
  • TRE363
  • TRC261
  • JP146
  • TCAS119
  • TCAN72
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026107
  • 2025156
  • 2024127
  • 2023106
  • 202258
  • 202178
  • 202070
  • 201966
  • 201858
  • 201755
  • 201641
  • 201547
  • 201438
  • 201334
  • 201236

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO34
  • ÓNUS DA PROVA31
  • INDEMNIZAÇÃO28
  • NOTIFICAÇÃO27
  • ESTAFETA27
  • NULIDADE27
  • COMPETÊNCIA INTERNACIONAL26
  • PLATAFORMA DIGITAL26
  • COMPETÊNCIA MATERIAL25
  • CONTRATO DE TRABALHO22
  • RESPONSABILIDADE CIVIL20
  • UNIÃO DE FACTO19
  • ARECT19
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • PRESCRIÇÃO18
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO17
  • CITAÇÃO16
  • IRS16
  • OPOSIÇÃO16
  • PRESUNÇAO DE LABORALIDADE16
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE15
  • REQUISITOS15
  • INDEFERIMENTO LIMINAR14