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  1. TRC2019-02-26

    780/11.8TBCVL-A.C1

    Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

    partes podem oferecer ou requerer quaisquer provas (licitas) que entendam necessárias para provar os factos que alegam em sustentação dos direitos afirmados, ou para contraprova dos factos aduzidos pela contraparte

    • PROVA
    • PROVA PERICIAL
    • PERITOS
    • IMPEDIMENTOS E ESCUSAS
    • SEGUNDA PERÍCIA

Fonte

  • Jurisprudência10811
  • Arbitragem (CAAD)522
  • Tribunal Constitucional520
  • Legislação (DR)432
  • Pareceres (PGR)242
  • Provedor de Justiça162
  • Direito da UE48
  • Trabalho — BTE35
  • Fiscal — vinculativas (AT)19
  • Proteção de dados8

Tribunal

  • TRG3778
  • TRE3495
  • TRC2909
  • TCONST534
  • CAAD-T510
  • DR-I432
  • JP370
  • PGR-CC242
  • PJ162
  • TCAN122
  • TCAS120
  • UE48
  • BTE35
  • AT-IV19
  • CAAD-A12
  • CNPD8
  • TC-CONF2
  • CCA1

Ano

  • 2026805
  • 20251233
  • 20241103
  • 2023906
  • 2022691
  • 2021579
  • 2020555
  • 2019649
  • 2018598
  • 2017620
  • 2016509
  • 2015467
  • 2014391
  • 2013503
  • 2012531

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO368
  • NULIDADE292
  • ABUSO DE DIREITO258
  • ÓNUS DA PROVA253
  • INDEMNIZAÇÃO243
  • NULIDADE DA SENTENÇA241
  • INSOLVÊNCIA229
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO197
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO189
  • CASO JULGADO173
  • INVENTÁRIO161
  • REQUISITOS158
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ150
  • PRESCRIÇÃO149
  • RESPONSABILIDADE CIVIL144
  • RECURSO140
  • TÍTULO EXECUTIVO139
  • MEDIDA DA PENA131
  • DECISÃO SURPRESA126
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA123
  • ACIDENTE DE TRABALHO122
  • CADUCIDADE117
  • NULIDADE DE SENTENÇA112
  • EMBARGOS DE EXECUTADO111
  • EXECUÇÃO109