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1. TRE2018-03-14citado por 2

   32/18.2YREVR

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   I - Na fase de julgamento compete ao juiz a quem o processo

   • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
   • IMPEDIMENTO
   • JUIZ SUBSTITUTO
2. TRG2021-05-06

   2433/19.0T8VCT.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1-- Quando a data da diligência não seja designada

   • ADVOGADO
   • IMPEDIMENTO
   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • EXCEÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO
3. TRE2020-03-09

   54/19.6GESLV-A.E1

   Relator: FERNANDO RIBEIRO CARDOSO

   I - Na fase de julgamento compete ao juiz a quem o processo

   • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
   • APLICAÇÃO DE MEDIDA DE COAÇÃO NA FASE DE JULGAMENTO
   • IMPEDIMENTO