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1. TRG2025-06-11

   2447/20.7JABRG.G1

   Relator: PEDRO CUNHA LOPES

   1. Os ex-arguidos por crimes conexos em processos arquivados podem ser

   • PROVA TESTEMUNHAL
   • IMPEDIMENTO
   • ANTERIOR CO-ARGUIDO NO MESMO PROCESSO
   • ARQUIVAMENTO DO PROCESSO
2. TRC2022-02-25

   5193/20.8T8CBR-A.C1

   Relator: ALBERTO MIRA

   I – A competência é a medida da jurisdição que a lei atribui

   • CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA
   • COMPETÊNCIA POR CONEXÃO
   • SEPARAÇÃO DE PROCESSOS
   • PRORROGAÇÃO DA COMPETÊNCIA
   • IMPEDIMENTO
   • IMPEDIMENTO POR PARTICIPAÇÃO EM PROCESSO
3. TRG2021-05-06

   2433/19.0T8VCT.G1

   Relator: SANDRA MELO

   Sumário (da relatora): .1-- Quando a data da diligência não seja designada

   • ADVOGADO
   • IMPEDIMENTO
   • EMPREITADA
   • DEFEITOS
   • EXCEÇÃO DO NÃO CUMPRIMENTO
4. TRC2015-05-27

   3511/13.4TBVIS.C1

   Relator: ALEXANDRE REIS

   I – A concessão para executar e explorar uma auto-estrada, apesar de

   • AUTO-ESTRADA
   • ACIDENTE DE VIAÇÃO
   • RESPONSABILIDADE CIVIL
   • DANOS
   • VIA PÚBLICA
   • IMPEDIMENTO