2 resultados

1. TCAS2025-06-04só sumário

   23701/25.6BELSB-A

   Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

   escusa, tal como a suspeição, é um meio instrumental da garantia da imparcialidade. No entanto, tratando-se de um desvio ao princípio do juiz natural, deve ser usado com ponderação ... assistente da escusante e considerando as específicas caraterísticas de relação médico-doente, é razoável admitir que existe uma efetiva suscetibilidade de, na comunidade em geral, se poderem suscitar dúvidas

   • PEDIDO DE ESCUSA
   • ESCUSA DE JUIZ
   • IMPARCIALIDADE
2. TCAS2025-07-21só sumário

   338/20.0BELLE-A

   Relator: TÂNIA MEIRELES DA CUNHA

   escusa, tal como a suspeição, é um meio instrumental da garantia da imparcialidade. No entanto, tratando-se de um desvio ao princípio do juiz natural, deve ser usado com ponderação ... assistente do escusante e considerando as específicas caraterísticas de relação médico-doente, é razoável admitir que existe uma efetiva suscetibilidade de, na comunidade em geral, se poderem suscitar dúvidas

   • PEDIDO DE ESCUSA
   • ESCUSA DE JUIZ
   • IMPARCIALIDADE