3 resultados

1. TRE2025-03-25

   71/25.7YREVR

   Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO

   I - A imparcialidade deve ser apreciada de acordo com um teste subjectivo

   • ESCUSA
   • IMPARCIALIDADE
   • TESTE SUBJETIVO
   • TESTE OBJETIVO
   • MOTIVO SÉRIO E GRAVE
2. TRE2024-10-08

   222/24.9YREVR

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O direito do arguido à tutela jurisdicional efetiva é assegurada por

   • ESCUSA
   • TUTELA JURISDICIONAL EFETIVA
   • IMPARCIALIDADE
   • MOTIVO SÉRIO E GRAVE
   • RELAÇÕES DE BOA VIZINHANÇA
   • CONDENADO
3. TRE2022-10-25

   596/19.3T9STR-C.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - A imparcialidade do juiz exige que, no decurso do processo, o

   • RECUSA DE JUÍZ
   • POSIÇÃO ANTERIOR NO PROCESSO
   • IMPARCIALIDADE