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1. TRG2026-04-30

   1466/24.9T8VNF-A.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Em sede de embargos de executado, o juiz pode, mesmo oficiosamente

   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • PRODUÇÃO OFICIOSA DE PROVA
   • PROVA PERICIAL
   • IMPARCIALIDADE
2. TRE2022-10-25

   596/19.3T9STR-C.E1

   Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO

   I - A imparcialidade do juiz exige que, no decurso do processo, o

   • RECUSA DE JUÍZ
   • POSIÇÃO ANTERIOR NO PROCESSO
   • IMPARCIALIDADE