2 resultados

1. TRG2026-04-30

   1466/24.9T8VNF-A.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. Em sede de embargos de executado, o juiz pode, mesmo oficiosamente

   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • PRODUÇÃO OFICIOSA DE PROVA
   • PROVA PERICIAL
   • IMPARCIALIDADE
2. TRE2025-03-25

   71/25.7YREVR

   Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO

   I - A imparcialidade deve ser apreciada de acordo com um teste subjectivo

   • ESCUSA
   • IMPARCIALIDADE
   • TESTE SUBJETIVO
   • TESTE OBJETIVO
   • MOTIVO SÉRIO E GRAVE