TRE
222/24.9YREVR
Relator: MOREIRA DAS NEVES
verificar motivo sério e grave de a intervenção do juiz no processo correr risco de ser considerada suspeita, isto é, adequada a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, este deverá
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Relator: MOREIRA DAS NEVES
verificar motivo sério e grave de a intervenção do juiz no processo correr risco de ser considerada suspeita, isto é, adequada a gerar desconfiança sobre a sua imparcialidade, este deverá
Relator: ANABELA SIMÕES CARDOSO
I - A imparcialidade deve ser apreciada de acordo com um teste subjectivo
Relator: MARIA CLARA FIGUEIREDO
I - A imparcialidade do juiz exige que, no decurso do processo, o