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2 resultados

  1. TRG2025-01-30

    1048/22.0T8VVD.G1

    Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

    exibição da autorização de utilização perante a entidade que celebrar a escritura ou autenticar o documento particular, e por outro não está em condições de que lhe seja concedida essa

    • CONTRATO PROMESSA DE COMPRA E VENDA
    • IMÓVEL
    • FALTA DE LICENÇA DE UTILIZAÇÃO
    • CONTRATO NULO
  2. TRC2017-02-21

    400/09.0TBCBR-E.C1

    Relator: ANTÓNIO MAGALHÃES

    1. A venda por negociação particular de imóveis efectuada pelo encarregado da

    • REMISSÃO
    • PRAZO
    • VENDA POR NEGOCIAÇÃO PARTICULAR
    • IMÓVEL
    • ESCRITURA PÚBLICA

Fonte

  • Jurisprudência1641
  • Legislação (DR)917
  • Arbitragem (CAAD)326
  • Pareceres (PGR)66
  • Direito da UE49
  • Provedor de Justiça42
  • Fiscal — vinculativas (AT)42
  • Tribunal Constitucional19
  • Trabalho — BTE17
  • Proteção de dados1

Tribunal

  • DR-I917
  • TRG594
  • TRE497
  • TRC477
  • CAAD-T324
  • PGR-CC66
  • UE49
  • JP46
  • PJ42
  • AT-IV42
  • TCONST20
  • TCAN19
  • BTE17
  • TCAS7
  • CAAD-A2
  • CNPD1

Ano

  • 2026233
  • 2025286
  • 2024219
  • 2023239
  • 2022190
  • 2021186
  • 2020153
  • 2019171
  • 2018133
  • 2017151
  • 201692
  • 2015142
  • 2014116
  • 2013100
  • 201294

Descritor

  • ← todos
  • TÍTULO EXECUTIVO189
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO76
  • DOCUMENTO PARTICULAR59
  • ÓNUS DA PROVA58
  • EXECUÇÃO57
  • ABUSO DE DIREITO48
  • NULIDADE47
  • CONTRATO DE MÚTUO41
  • EMBARGOS DE EXECUTADO40
  • USUCAPIÃO33
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA28
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ25
  • REQUISITOS25
  • INSOLVÊNCIA24
  • IRS23
  • PRESCRIÇÃO23
  • FORÇA PROBATÓRIA23
  • CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO22
  • PROVA DOCUMENTAL22
  • CADUCIDADE22
  • CASO JULGADO22
  • NULIDADE DA SENTENÇA21
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO21
  • PRAZO21
  • CONFISSÃO20