TREcitado por 4
1157/10.8PBFAR.E2
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - É suficiente para o preenchimento do elemento objetivo do tipo previsto
10 resultados
Relator: ANTÓNIO LATAS
I - É suficiente para o preenchimento do elemento objetivo do tipo previsto
Relator: HUGO MEIRELES
I – Os deveres de informação que recaem sobre do intermediário financeiro não
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
I – Numa ação executiva em que o exequente – advogado em causa própria
Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS
1.-Em função dos princípios norteadores da actividade dos intermediários financeiros, consagrados
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 - Na intermediação de valores mobiliários, tem o banco/intermediário financeiro o
Relator: JOSÉ EDUARDO MARTINS
I – O direito à palavra e o direito à imagem são bens
Relator: ALBERTO RUÇO
I – A omissão de informações por parte do banco acerca da natureza
Relator: VÍTOR AMARAL
1. - A violação culposa de deveres indeclináveis de informação a cargo de
Relator: HENRIQUE ANDRADE
I - Se, numa acção para efectivação de responsabilidade civil do réu que
Relator: NAZARÉ SARAIVA
I – Comete o crime de peculato do art. 375 nº 1 do