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2 resultados

  1. TRC2013-05-07citado por 6

    1259/08.0TBGRD.C1

    Relator: ALBERTINA PEDROSO

    1 - Efectuada a análise crítica das provas no âmbito da decisão a

    • MURO
    • SERVIDÃO DE VISTAS
    • RESPONSABILIDADE CIVIL
    • DIREITOS DE PERSONALIDADE
    • ILICITUDE
    • APRECIAÇÃO DA PROVA
  2. TRE2015-12-15citado por 2

    169/13.4PBPTG.E1

    Relator: ANTÓNIO LATAS

    I - A indicação precisa da factualidade que preenche o tipo penal, para

    • OFENSAS À INTEGRIDADE FÍSICA
    • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
    • ILICITUDE

Fonte

  • Jurisprudência2122
  • Legislação (DR)654
  • Provedor de Justiça150
  • Arbitragem (CAAD)75
  • Pareceres (PGR)41
  • Direito da UE22
  • Fiscal — vinculativas (AT)18
  • Tribunal Constitucional16
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG746
  • DR-I654
  • TRE573
  • TRC536
  • JP247
  • PJ150
  • CAAD-T75
  • PGR-CC41
  • UE22
  • AT-IV18
  • TCONST16
  • TCAN10
  • TCAS10
  • BTE3

Ano

  • 2026237
  • 2025244
  • 2024165
  • 2023201
  • 2022125
  • 2021112
  • 2020125
  • 2019135
  • 2018132
  • 2017139
  • 2016133
  • 2015106
  • 201481
  • 201395
  • 2012100

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO106
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA72
  • INDEMNIZAÇÃO70
  • SERVIDÃO DE PASSAGEM68
  • ABUSO DE DIREITO67
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • EXPROPRIAÇÃO52
  • PROPRIEDADE HORIZONTAL51
  • DIREITO DE PROPRIEDADE51
  • ÓNUS DA PROVA49
  • CASO JULGADO46
  • NULIDADE DA SENTENÇA44
  • ACÇÃO DE DEMARCAÇÃO38
  • NULIDADE35
  • ACÇÃO DE REIVINDICAÇÃO34
  • EXPROPRIAÇÃO POR UTILIDADE PÚBLICA32
  • SERVIDÃO DE VISTAS31
  • REQUISITOS31
  • POSSE28
  • SEQUÊNCIA: ACATADA28
  • RECURSO23
  • CONDOMÍNIO23
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS23
  • PRÉDIO CONFINANTE23