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1. TRC2025-01-14só sumário

   176/20.0T8VLF.C1

   Relator: CHANDRA GRACIAS

   I – A excepção da ilegitimidade substantiva diz directamente respeito à relação material

   • ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • QUESTÕES DA SENTENÇA
   • DECISÃO-SURPRESA
   • VALORAÇÃO DA PROVA TESTEMUNHAL
2. TRG2024-01-18

   503/22.6T8MDL-A.G1

   Relator: JOSÉ CARLOS PEREIRA DUARTE

   A invocação, nos embargos de executado, da ilegitimidade substantiva e da excepção

   • ACÇÃO EXECUTIVA
   • EMBARGOS DE EXECUTADO
   • ILEGITIMIDADE SUBSTANTIVA
   • ABUSO DE DIREITO