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2 resultados

  1. TRE2025-10-16

    2492/24.3T8FAR.E1

    Relator: MANUEL BARGADO

    I – Não estar suficientemente comprovado nos autos que o estado de saúde

    • MAIOR ACOMPANHADO
    • IMPROCEDÊNCIA
    • ILEGITIMIDADE
  2. TRE2015-02-12

    492/14.0T8BJA.E1

    Relator: ASSUNÇÃO RAIMUNDO

    A massa falida, representada pelo respectivo administrador da insolvência, não tem legitimidade

    • INSOLVÊNCIA
    • ILEGITIMIDADE
    • INDEFERIMENTO LIMINAR DA PETIÇÃO
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência1094

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1094

Ano

  • 202659
  • 2025126
  • 202485
  • 202377
  • 202270
  • 202177
  • 202055
  • 201958
  • 201858
  • 201738
  • 201665
  • 201557
  • 201426
  • 201340
  • 201239

Descritor

  • ← todos
  • INJUNÇÃO55
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO31
  • CAUSA DE PEDIR24
  • TÍTULO EXECUTIVO20
  • ACIDENTE DE TRABALHO20
  • CASO JULGADO20
  • NULIDADE20
  • INDEMNIZAÇÃO19
  • NULIDADE DA SENTENÇA19
  • ABUSO DE DIREITO19
  • PRESCRIÇÃO19
  • COMPETÊNCIA MATERIAL19
  • ÓNUS DA PROVA18
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO17
  • RESPONSABILIDADE CIVIL16
  • EXECUÇÃO15
  • CADUCIDADE14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • REQUISITOS14
  • INSOLVÊNCIA14
  • DIREITOS DE AUTOR13
  • DIREITO DE RETENÇÃO13
  • ADMISSIBILIDADE12
  • RECONVENÇÃO12
  • LEGITIMIDADE12