7 resultados

1. TRE2026-02-12

   966/25.8T8OLH.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I - Estando em causa o decretamento de providência cautelar em fase prévia

   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
   • ILEGITIMIDADE
   • SUPRIMENTO
   • CONVITE AO APERFEIÇOAMENTO
   • DEVER DE GESTÃO PROCESSUAL
2. TRC2023-12-13

   2180/21.2T8SRE-A.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – Durante o período que medeia entre o chamamento daqueles que gozam

   • EXECUÇÃO
   • DÍVIDA AO CONDOMÍNIO
   • HERANÇA INDIVISA
   • ILEGITIMIDADE
   • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO PASSIVO
3. TRE2023-02-09

   775/15.2T8OLH-A.E1

   Relator: ISABEL DE MATOS PEIXOTO IMAGINÁRIO

   - nos termos do disposto no artigo 43.º/4 do RJEU, reiterando

   • MASSA INSOLVENTE
   • EXCLUSÃO DE BENS
   • ILEGITIMIDADE
4. TRG2022-10-27

   428/19.2T8CMN.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A legitimidade constitui um pressuposto processual positivo, cuja existência é essencial

   • PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • ILEGITIMIDADE
   • EXCEÇÃO DE NÃO CUMPRIMENTO
5. TRC2014-02-05

   65/12.2GAPCV.C1

   Relator: CACILDA SENA

   I - A alínea a) do n.º 1 do artigo 154.º

   • COACÇÃO
   • ELEMENTOS DA INFRACÇÃO
   • FIM
   • LEGITIMIDADE
   • ILEGITIMIDADE
   • NÃO CENSURABILIDADE
6. TRE2010-04-06

   116/08.5GTSTB-A.E1

   Relator: JOSÉ LÚCIO

   1 – Constitui caso de inadmissibilidade legal da instrução a falta de legitimidade

   • REQUERIMENTO DE ABERTURA DA INSTRUÇÃO
   • ILEGITIMIDADE
   • ARGUIDO
7. JPsó sumário

   99/2017-JPCBR

   Relator: DANIELA SANTOS COSTA

   SENTENÇA OBJETO DO LITÍGIO O Demandante intentou contra o Demandado a presente

   • INFILTRAÇÕES
   • RESPONSABILIDADE EXTRACONTRATUAL
   • ILEGITIMIDADE
   • ABUSO DE DIREITO