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2 resultados

  1. TRE2025-01-16

    746/22.2T8SSB.E1

    Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA

    - em acção de anulação de testamento por incapacidade da testadora deve admitir

    • ANULAÇÃO DE TESTAMENTO
    • SEGREDO PROFISSIONAL
    • MÉDICO
    • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO
    • ÓNUS DA PROVA
    • ILEGITIMIDADE
  2. TRE2023-01-12

    1196/20.0T8BJA.E2

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 - Se na sua função de veículo circulante uma retroescavadora causar algum

    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • ILEGITIMIDADE

Fonte

  • Jurisprudência1393

Tribunal

  • ← todos
  • TRE1393

Ano

  • 2026140
  • 2025175
  • 2024110
  • 2023112
  • 202293
  • 202170
  • 202062
  • 201966
  • 201868
  • 201780
  • 201664
  • 201579
  • 201436
  • 201347
  • 201250

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO112
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO79
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS72
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO54
  • DANO BIOLÓGICO43
  • INDEMNIZAÇÃO38
  • ÓNUS DA PROVA36
  • NULIDADE34
  • EQUIDADE30
  • NULIDADE DA SENTENÇA30
  • RESPONSABILIDADE CIVIL27
  • MEDIDA DA PENA25
  • CONTRATO DE TRABALHO23
  • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE FACTO22
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA22
  • ESTAFETA21
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES21
  • DANOS FUTUROS20
  • ABUSO DE DIREITO19
  • NEXO DE CAUSALIDADE19
  • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO18
  • PROVA PERICIAL17
  • REQUISITOS17
  • CATEGORIA PROFISSIONAL17
  • ARECT17