Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRG2025-03-20

    753/20.0T8VNF-J.G3

    Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

    1- A identificação do objeto do litígio consiste na explicitação pelo juiz

    • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS EM FASE DE RECURSO
    • TEMAS DA PROVA
    • OBJETO DO LITÍGIO
    • DEPOIMENTO DE PARTE
    • ASSENTADA
    • CONFISSÃO JUDICIAL

Fonte

  • Jurisprudência140
  • Arbitragem (CAAD)96
  • Legislação (DR)50
  • Provedor de Justiça7
  • Pareceres (PGR)7
  • Tribunal Constitucional2
  • Direito da UE1

Tribunal

  • CAAD-T96
  • TRG69
  • DR-I50
  • TRC36
  • TRE30
  • PGR-CC7
  • PJ7
  • JP3
  • TCONST2
  • TCAN2
  • UE1

Ano

  • 202615
  • 202539
  • 202412
  • 202326
  • 202218
  • 202121
  • 202022
  • 201914
  • 201814
  • 201724
  • 201615
  • 201516
  • 20145
  • 201310
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO9
  • ESTABELECIMENTO COMERCIAL9
  • CONTRATO DE ARRENDAMENTO9
  • MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA9
  • NULIDADE9
  • ABUSO DE DIREITO8
  • RESOLUÇÃO7
  • ÓNUS DA PROVA7
  • REMUNERAÇÃO6
  • ARRENDAMENTO6
  • Imposto do Selo6
  • CASO JULGADO5
  • IRC5
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO5
  • TRESPASSE5
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA5
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO5
  • DEVERES DE INFORMAÇÃO4
  • INSOLVÊNCIA4
  • NULIDADE DO CONTRATO4
  • PRAZO4
  • DIREITO À REMUNERAÇÃO3
  • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL3
  • POSSE3
  • REQUISITOS3