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  1. TRG2017-12-07

    2580/16.0T8BRG.G1

    Relator: ALDA MARTINS

    género, estado civil, situação familiar, situação económica, instrução, origem ou condição social, património genético, capacidade de trabalho reduzida, deficiência, doença crónica, nacionalidade, origem étnica ou raça, território de origem, língua

    • RETRIBUIÇÃO IRREDUTIBILIDADE DA RETRIBUIÇÃO
    • IGUALDADE SALARIAL
    • DISCRIMINAÇÃO
    • REGIME DE PROVA

Fonte

  • Jurisprudência17391
  • Arbitragem (CAAD)10323
  • Legislação (DR)4372
  • Pareceres (PGR)728
  • Tribunal Constitucional694
  • Provedor de Justiça530
  • Direito da UE512
  • Fiscal — vinculativas (AT)270
  • Trabalho — BTE106
  • Proteção de dados11

Tribunal

  • CAAD-T10098
  • TRE4614
  • DR-I4372
  • JP4263
  • TRG4252
  • TRC3528
  • TCONST800
  • PGR-CC728
  • PJ530
  • UE512
  • TCAS350
  • TCAN273
  • AT-IV270
  • CAAD-A225
  • BTE106
  • CNPD11
  • CCA5

Ano

  • 20262015
  • 20253178
  • 20242843
  • 20232155
  • 20221841
  • 20211758
  • 20201580
  • 20191709
  • 20181485
  • 20171589
  • 20161548
  • 20151556
  • 20141122
  • 2013882
  • 2012863

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO640
  • ACIDENTE DE TRABALHO588
  • RESPONSABILIDADE CIVIL541
  • IRC501
  • INDEMNIZAÇÃO449
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO420
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL350
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS328
  • IRS316
  • ÓNUS DA PROVA283
  • NULIDADE248
  • DANO BIOLÓGICO242
  • INSOLVÊNCIA231
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS207
  • NULIDADE DA SENTENÇA204
  • NEXO DE CAUSALIDADE196
  • MEDIDA DA PENA190
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA189
  • REQUISITOS179
  • IVA173
  • EQUIDADE167
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA161
  • DIREITOS E DEVERES DE CONDÓMINOS160
  • USUCAPIÃO157
  • RESPONSABILIDADE CIVIL EXTRACONTRATUAL153