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Nada encontrado para “CAPACIDADE RESIDUAL”.

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Talvez procure por

  • Capacidade residual4
  • Capacidade13
  • Capacidade penal1
  • Capacidade contratual2
  • Capacidade civil5
  • Capacidade civica1

    Fonte

    • Jurisprudência3

    Tribunal

    • ← todos
    • TCAN3

    Ano

    • 20241
    • 20181
    • 20161

    Descritor

    • ← todos
    • CAPACIDADE RESIDUAL PARA OUTRO TRABALHO COMPATÍVEL; DISCRICIONARIEDADETÉCNICA; FUNDAMENTAÇÃO; ARTIGO 5-A DO ANEXO I DO DECRETO-LEI N.º 352/2007, DE 06.111
    • INCAPACIDADE; PSP; CGA1
    • SUBSÍDIO DE ELEVADA INCAPACIDADE – DL 503/99 DE 20 E LEI Nº 98/2009, DE 04/091
    • ACIDENTE DE SERVIÇO; PENSÃO ANUAL VITALÍCIA1
    • INCAPACIDADE PERMANENTE E ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL1