996/16.0T8BCL-C.G

Relator: EUGÉNIA MARIA DE MOURA MARINHO DA CUNHA

criança, a igualdade entre os progenitores e a disponibilidade manifestada por cada um dos progenitores para promover relações habituais do filho com o outro progenitor, prevalecendo, contudo, sempre o primeiro ... regime que mais evita conflitos de lealdade e sentimentos de abandono ou de rutura afetiva. Só a residência alternada conclama os progenitores para a participação mútua na vida dos filhos

• RESPONSABILIDADES PARENTAIS
• CRITÉRIO ORIENTADOR DA DECISÃO JUDICIAL
• PRINCÍPIO DA OBSERVAÇÃO NA DETERMINAÇÃO DA RESIDÊNCIA DO MENOR
• SUPERIOR INTERESSE DA CRIANÇA
• IGUALDADE ENTRE OS PROGENITORES
• REGIME DA RESIDÊNCIA ALTERNADA