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1. TRG2026-01-15

   7095/23.7T8GMR-A.G1

   Relator: AFONSO CABRAL DE ANDRADE

   1. A decisão que determina oficiosamente a produção de prova pericial é

   • PROVA PERICIAL
   • DETERMINAÇÃO OFICIOSA
   • PRINCÍPIO INQUISITÓRIO
   • IGUALDADE DAS PARTES
   • APELAÇÃO AUTÓNOMA
2. TRG2020-12-17

   2190/17.4T8VRL.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   I - A igualdade de armas prende-se no seu essencial com o

   • IGUALDADE DAS PARTES
   • CONVOLAÇÃO PROCESSUAL
   • ADEQUAÇÃO PROCESSUAL