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2 resultados

  1. TRC2025-03-11

    496/19.7T8VIS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do

    • INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • ATO MÉDICO
    • INTEGRIDADE FÍSICA
    • NEGLIGÊNCIA
    • VIOLAÇÃO DE DEVER DE CUIDADO
  2. TRC2007-07-10

    2610/03.5TBCVL.C1

    Relator: JACINTO MECA

    I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • TITULARIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
    • IGUALDADE

Fonte

  • Jurisprudência10990
  • Arbitragem (CAAD)1196
  • Legislação (DR)465
  • Provedor de Justiça105
  • Tribunal Constitucional102
  • Pareceres (PGR)101
  • Fiscal — vinculativas (AT)35
  • Direito da UE30
  • Trabalho — BTE5
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG3497
  • TRE2593
  • TRC2571
  • JP1887
  • CAAD-T1184
  • DR-I465
  • TCAN236
  • TCAS197
  • PJ105
  • TCONST104
  • PGR-CC101
  • AT-IV35
  • UE30
  • CAAD-A12
  • CCA6
  • BTE5
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026683
  • 20251131
  • 2024964
  • 2023795
  • 2022674
  • 2021559
  • 2020620
  • 2019670
  • 2018578
  • 2017626
  • 2016492
  • 2015488
  • 2014418
  • 2013394
  • 2012382

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA536
  • ÓNUS DA PROVA351
  • INDEMNIZAÇÃO334
  • RESPONSABILIDADE CIVIL331
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO316
  • PRESCRIÇÃO306
  • TÍTULO EXECUTIVO288
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO255
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE253
  • ABUSO DE DIREITO239
  • EXECUÇÃO237
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL179
  • EMBARGOS DE EXECUTADO175
  • NULIDADE DA SENTENÇA157
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA149
  • CASO JULGADO148
  • LIVRANÇA140
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS135
  • REQUISITOS134
  • EMPREITADA134
  • NULIDADE133
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO129
  • CONTRATO DE EMPREITADA125
  • INDEFERIMENTO LIMINAR124
  • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO123