2 resultados

1. TRE2025-05-08

   3889/22.9T8FAR.E1

   Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA

   Sumário ( da responsabilidade exclusiva da relatora): 1. Em matéria de responsabilidades parentais

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • IGUALDADE
   • INTERESSE DA CRIANÇA
   • ALIMENTOS
2. TRC2007-07-10

   2610/03.5TBCVL.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO
   • COMPROPRIEDADE
   • IGUALDADE