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2 resultados

  1. TRC2025-03-11

    496/19.7T8VIS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do

    • INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • ATO MÉDICO
    • INTEGRIDADE FÍSICA
    • NEGLIGÊNCIA
    • VIOLAÇÃO DE DEVER DE CUIDADO
  2. TRC2007-07-10

    2610/03.5TBCVL.C1

    Relator: JACINTO MECA

    I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • TITULARIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
    • IGUALDADE

Fonte

  • Jurisprudência11065
  • Arbitragem (CAAD)1751
  • Tribunal Constitucional740
  • Legislação (DR)519
  • Pareceres (PGR)480
  • Provedor de Justiça174
  • Direito da UE40
  • Fiscal — vinculativas (AT)28
  • Proteção de dados2
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRE3802
  • TRG3454
  • TRC3365
  • CAAD-T1720
  • TCONST770
  • DR-I519
  • PGR-CC480
  • JP258
  • PJ174
  • TCAS102
  • TCAN47
  • UE40
  • CAAD-A31
  • AT-IV28
  • TC-CONF7
  • CNPD2
  • BTE2

Ano

  • 20261016
  • 20251542
  • 20241366
  • 20231077
  • 2022777
  • 2021630
  • 2020638
  • 2019717
  • 2018679
  • 2017802
  • 2016668
  • 2015612
  • 2014486
  • 2013565
  • 2012520

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO357
  • NULIDADE291
  • ABUSO DE DIREITO237
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA232
  • ÓNUS DA PROVA195
  • NULIDADE DA SENTENÇA181
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO168
  • PRESCRIÇÃO167
  • ACIDENTE DE TRABALHO167
  • INDEMNIZAÇÃO164
  • MEDIDA DA PENA162
  • REQUISITOS161
  • INSOLVÊNCIA137
  • CASO JULGADO137
  • RESPONSABILIDADE CIVIL131
  • COMPETÊNCIA MATERIAL125
  • DOLO123
  • NEXO DE CAUSALIDADE122
  • CONTRA-ORDENAÇÃO121
  • TÍTULO EXECUTIVO115
  • REJEIÇÃO108
  • RECURSO105
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL95
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA94
  • USUCAPIÃO93