Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRC2025-03-11

    496/19.7T8VIS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do

    • INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • ATO MÉDICO
    • INTEGRIDADE FÍSICA
    • NEGLIGÊNCIA
    • VIOLAÇÃO DE DEVER DE CUIDADO
  2. TRC2007-07-10

    2610/03.5TBCVL.C1

    Relator: JACINTO MECA

    I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

    • DEPÓSITO BANCÁRIO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • TITULARIDADE
    • PRESUNÇÃO
    • COMPROPRIEDADE
    • IGUALDADE

Fonte

  • Jurisprudência8722
  • Arbitragem (CAAD)1182
  • Pareceres (PGR)385
  • Tribunal Constitucional303
  • Legislação (DR)253
  • Provedor de Justiça110
  • Direito da UE28
  • Fiscal — vinculativas (AT)24

Tribunal

  • TRE2932
  • TRC2868
  • TRG2687
  • CAAD-T1167
  • PGR-CC385
  • TCONST312
  • DR-I253
  • JP142
  • PJ110
  • TCAS70
  • UE28
  • AT-IV24
  • CAAD-A15
  • TCAN14

Ano

  • 2026616
  • 20251006
  • 2024893
  • 2023729
  • 2022537
  • 2021440
  • 2020459
  • 2019513
  • 2018501
  • 2017602
  • 2016537
  • 2015477
  • 2014413
  • 2013488
  • 2012461

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO319
  • NULIDADE240
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA195
  • ABUSO DE DIREITO185
  • ÓNUS DA PROVA164
  • MEDIDA DA PENA149
  • NULIDADE DA SENTENÇA144
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO134
  • INDEMNIZAÇÃO134
  • REQUISITOS128
  • CASO JULGADO113
  • DOLO110
  • ACIDENTE DE TRABALHO110
  • PRESCRIÇÃO110
  • INSOLVÊNCIA104
  • REJEIÇÃO100
  • CONTRA-ORDENAÇÃO99
  • RESPONSABILIDADE CIVIL97
  • NEXO DE CAUSALIDADE96
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL88
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES88
  • COMPETÊNCIA MATERIAL87
  • CONTRATO DE SEGURO84
  • RECURSO84
  • MATÉRIA DE FACTO83