4 resultados

1. TRE2025-06-25

   2414/23.9T8PTM.E1

   Relator: EMÍLIA RAMOS COSTA

   Sumário elaborado pela relatora (artigo 663.º, n.º 7, do Código

   • PRINCÍPIO DE TRABALHO IGUAL SALÁRIO IGUAL
   • IGUALDADE
   • FILIAÇÃO
   • DISCRIMINAÇÃO
   • SALÁRIO
   • CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO
2. TRE2025-05-08

   3889/22.9T8FAR.E1

   Relator: RENATA WHYTTON DA TERRA

   Sumário ( da responsabilidade exclusiva da relatora): 1. Em matéria de responsabilidades parentais

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • IGUALDADE
   • INTERESSE DA CRIANÇA
   • ALIMENTOS
3. TRC2025-03-11

   496/19.7T8VIS.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do

   • INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE CUIDADOS DE SAÚDE
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • ATO MÉDICO
   • INTEGRIDADE FÍSICA
   • NEGLIGÊNCIA
   • VIOLAÇÃO DE DEVER DE CUIDADO
4. TRC2007-07-10

   2610/03.5TBCVL.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO
   • COMPROPRIEDADE
   • IGUALDADE