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1. TRG2014-06-19citado por 5

   404/13.9TBBCL.G2

   Relator: HELENA MELO

   I - A circunstância de um dos créditos garantidos ser de valor assaz

   • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
   • PLANO DE RECUPERAÇÃO
   • IGUALDADE
   • CREDOR
2. TRC2025-03-11

   496/19.7T8VIS.C1

   Relator: LUÍS CRAVO

   I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do

   • INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE CUIDADOS DE SAÚDE
   • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
   • ATO MÉDICO
   • INTEGRIDADE FÍSICA
   • NEGLIGÊNCIA
   • VIOLAÇÃO DE DEVER DE CUIDADO
3. TRC2007-07-10

   2610/03.5TBCVL.C1

   Relator: JACINTO MECA

   I – O contrato de depósito de fundos define-se como o contrato

   • DEPÓSITO BANCÁRIO
   • NATUREZA JURÍDICA
   • TITULARIDADE
   • PRESUNÇÃO
   • COMPROPRIEDADE
   • IGUALDADE