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1. TRE2018-09-25citado por 3

   55/17.9JAPTM.E1

   Relator: ANA BARATA BRITO

   I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos

   • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
   • HOMICÍDIO TENTADO
   • IDONEIDADE DO MEIO
   • DOLO EVENTUAL
   • PROVA PERICIAL
2. TRE2025-01-16

   1074/24.4T8ENT-B.E1

   Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

   1 - Em abstrato, não existe obstáculo legal a que uma hipoteca já

   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
   • PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
   • HIPOTECA
   • IDONEIDADE DO MEIO
3. TRG2024-05-16

   347/04.T8VCT.G1

   Relator: ANTERO VEIGA

   O erro da forma de processo não implica excesso de pronuncia. Para

   • EXCESSO DE PRONÚNCIA
   • ACIDENTE DE TRABALHO
   • PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE
   • PRAZO DE CADUCIDADE
   • AJUDA TÉCNICA DE ADAPTAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMÓVEL
   • IDONEIDADE DO MEIO
4. TRE2014-12-04

   54/14.2TBFAL-B.E1

   Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS

   1 - A hipoteca anteriormente constituída não é inidónea (em abstracto) para servir

   • PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
   • IDONEIDADE DO MEIO
   • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO
5. TRG2008-01-07

   1798/07-2

   Relator: RICARDO SILVA

   I – Tudo o que não seja execução eminente ou em curso – caso

   • AMEAÇA
   • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
   • IDONEIDADE DO MEIO