TRG
1798/07-2
Relator: RICARDO SILVA
opor – restringindo-lhes a liberdade de lhes fazer frente, por medo ou imposta prudência. VII – Em concreto, não temos dúvidas de que se um indivíduo, à noite, diante da porta
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Relator: RICARDO SILVA
opor – restringindo-lhes a liberdade de lhes fazer frente, por medo ou imposta prudência. VII – Em concreto, não temos dúvidas de que se um indivíduo, à noite, diante da porta
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos
Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA
1 - Em abstrato, não existe obstáculo legal a que uma hipoteca já
Relator: MARIA MARGARIDA BACELAR
É inidónea a caução prestada através da constituição de hipoteca sobre bem
Relator: FRANCISCO MATOS
Não é de julgar idónea a caução oferecida ao exequente, mediante hipoteca
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - A hipoteca anteriormente constituída não é inidónea (em abstracto) para servir
Relator: ISABEL ROCHA
I - A particular função da caução prevista no art.º 818.º