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Relator: RICARDO SILVA
concretizar é o futuro, em termos de interpretação da expressão em causa. IV – O facto de o autor do anúncio ter ou não a possibilidade concreta de causar ... objectivo de ameaça da expressão usada, quer porque no confronto entre a personalidade da pessoa que “ameaça” com o mal e a daquela que é ameaçada, não prevalecem, as mais
Relator: ANA BARATA BRITO
I - Na configuração da tentativa de homicídio, mais concretamente na avaliação dos
Relator: FRANCISCO MATOS
Não é de julgar idónea a caução oferecida ao exequente, mediante hipoteca
Relator: FRANCISCO MATOS
A circunstância da Requerida, não obstante para o efeito notificada, não haver
Relator: ALEXANDRA MOURA SANTOS
1 - A hipoteca anteriormente constituída não é inidónea (em abstracto) para servir
Relator: ISABEL ROCHA
I - A particular função da caução prevista no art.º 818.º