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  1. TRG2008-01-07

    1798/07-2

    Relator: RICARDO SILVA

    recurso, «mandar pelos ares» ou «rebentar» não supõe necessariamente o emprego de explosivos, mas há muito que, na linguagem comum tem o sentido de “dar cabo de”, «destruir ... entendimento de que a ameaça é de uma concreta explosão com recurso a explosivos, pondo em perigo vidas e bens, nestes compreendido o próprio andar e, mesmo, o prédio, pois

    • AMEAÇA
    • ELEMENTOS ESSENCIAIS DO CRIME
    • IDONEIDADE DO MEIO

Fonte

  • Legislação (DR)378
  • Jurisprudência306
  • Pareceres (PGR)211
  • Direito da UE79
  • Provedor de Justiça44
  • Trabalho — BTE8
  • Arbitragem (CAAD)1
  • Fiscal — vinculativas (AT)1

Tribunal

  • DR-I378
  • PGR-CC211
  • TRG116
  • TRC90
  • TRE90
  • UE79
  • PJ44
  • BTE8
  • TCAN4
  • TCAS3
  • JP2
  • AT-IV1
  • CAAD-T1
  • TC-CONF1

Ano

  • 202649
  • 202538
  • 202438
  • 202339
  • 202217
  • 202136
  • 202030
  • 201942
  • 201826
  • 201747
  • 201643
  • 201545
  • 201446
  • 201344
  • 201236

Descritor

  • ← todos
  • DEFICIENTE DAS FORÇAS ARMADAS148
  • RISCO AGRAVADO65
  • INCAPACIDADE GERAL DE GANHO63
  • RESPONSABILIDADE CIVIL19
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA19
  • NEXO DE CAUSALIDADE18
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO14
  • SERVIÇO DE CAMPANHA14
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL12
  • ACTIVIDADES PERIGOSAS12
  • TERRORISMO12
  • PRESUNÇÃO DE CULPA11
  • NULIDADE10
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES9
  • ACTIVIDADE PERIGOSA9
  • PERDA A FAVOR DO ESTADO9
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL9
  • ÓNUS DA PROVA9
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA9
  • ARMA PROIBIDA9
  • MEDIDA DA PENA9
  • ARMA BRANCA8
  • PROTECÇÃO DE DADOS7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • DETENÇÃO7