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  1. TRG

    1798/07-2

    Relator: RICARDO SILVA

    falta de argumentos de uma parte ou por afectação de emoção violenta, expressões do tipo “rebento com isto tudo” ou “parto já essa merda toda”, tornaram-se tão comuns ... foram, quer pela sua qualidade semântica, são aptas a integrar o elemento objectivo do crime de ameaças, «ameaça de forma a adequada a provocar medo ou inquietação ou a prejudicar