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  1. TRG

    1798/07-2

    Relator: RICARDO SILVA

    objectivo de ameaça da expressão usada, quer porque no confronto entre a personalidade da pessoa que “ameaça” com o mal e a daquela que é ameaçada, não prevalecem, as mais ... forma patente, o seu carácter não sério. VI – Quando há confrontos verbais entre pessoas, ou por falta de argumentos de uma parte ou por afectação de emoção violenta, expressões