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  1. TRC2024-04-09só sumário

    2298/15.0T8VIS-B.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – A legitimidade para recorrer de terceiro, i.e., de quem não foi

    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
    • TERCEIRO
    • IDONEIDADE DA FORMA DE PROCESSO
    • CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO EXECUTIVO
    • CITAÇÃO EDITAL
    • FALTA DE CITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência6226
  • Arbitragem (CAAD)939
  • Legislação (DR)661
  • Tribunal Constitucional320
  • Provedor de Justiça221
  • Pareceres (PGR)164
  • Direito da UE154
  • Fiscal — vinculativas (AT)50
  • Trabalho — BTE43
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • TRG2069
  • TRC1873
  • TRE1834
  • CAAD-T920
  • DR-I661
  • TCONST332
  • JP239
  • PJ221
  • PGR-CC164
  • UE154
  • TCAS113
  • TCAN84
  • AT-IV50
  • BTE43
  • CAAD-A19
  • CNPD2
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026554
  • 2025827
  • 2024764
  • 2023659
  • 2022496
  • 2021433
  • 2020418
  • 2019443
  • 2018408
  • 2017449
  • 2016379
  • 2015367
  • 2014244
  • 2013316
  • 2012287

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO220
  • ÓNUS DA PROVA168
  • INDEMNIZAÇÃO165
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO157
  • NULIDADE144
  • INSOLVÊNCIA130
  • CONTRATO DE SEGURO113
  • TÍTULO EXECUTIVO111
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS106
  • PRESCRIÇÃO103
  • NULIDADE DA SENTENÇA97
  • CASO JULGADO96
  • ABUSO DE DIREITO96
  • CADUCIDADE94
  • EMBARGOS DE EXECUTADO84
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ83
  • RESPONSABILIDADE CIVIL81
  • EXECUÇÃO78
  • USUCAPIÃO71
  • REQUISITOS69
  • EQUIDADE69
  • RECURSO67
  • IN DUBIO PRO REO64
  • INTERESSE EM AGIR63
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA61