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  1. TRC2024-04-09só sumário

    2298/15.0T8VIS-B.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – A legitimidade para recorrer de terceiro, i.e., de quem não foi

    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
    • TERCEIRO
    • IDONEIDADE DA FORMA DE PROCESSO
    • CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO EXECUTIVO
    • CITAÇÃO EDITAL
    • FALTA DE CITAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5442
  • Arbitragem (CAAD)1148
  • Legislação (DR)278
  • Fiscal — vinculativas (AT)126
  • Direito da UE70
  • Tribunal Constitucional51
  • Pareceres (PGR)44
  • Provedor de Justiça30
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • TRG1690
  • TRE1505
  • TRC1401
  • CAAD-T1148
  • JP713
  • DR-I278
  • AT-IV126
  • TCAS83
  • UE70
  • TCONST52
  • PGR-CC44
  • TCAN37
  • PJ30
  • CCA11
  • BTE2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026341
  • 2025613
  • 2024616
  • 2023377
  • 2022315
  • 2021306
  • 2020307
  • 2019370
  • 2018310
  • 2017365
  • 2016284
  • 2015319
  • 2014285
  • 2013251
  • 2012229

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA204
  • CONTRATO-PROMESSA196
  • COMPRA E VENDA175
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA155
  • DIREITO DE RETENÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO143
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL142
  • ABUSO DE DIREITO142
  • NULIDADE139
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA131
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • CADUCIDADE121
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA110
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO106
  • CASO JULGADO102
  • USUCAPIÃO97
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO94
  • CONTRATO PROMESSA94
  • RESOLUÇÃO93
  • POSSE90
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • REQUISITOS78
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA77