Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. TRC2024-04-09só sumário

    2298/15.0T8VIS-B.C1

    Relator: MÁRIO RODRIGUES DA SILVA

    I – A legitimidade para recorrer de terceiro, i.e., de quem não foi

    • LEGITIMIDADE PARA RECORRER
    • TERCEIRO
    • IDONEIDADE DA FORMA DE PROCESSO
    • CONVOLAÇÃO DA FORMA DE PROCESSO EXECUTIVO
    • CITAÇÃO EDITAL
    • FALTA DE CITAÇÃO

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência9051

Tribunal

  • TRG1971
  • TRE1965
  • TRC1665
  • TCAS1299
  • TCAN1016
  • JP629
  • TCONST478
  • TC-CONF28

Ano

  • 2026459
  • 2025741
  • 2024546
  • 2023518
  • 2022398
  • 2021377
  • 2020384
  • 2019432
  • 2018347
  • 2017407
  • 2016360
  • 2015370
  • 2014299
  • 2013307
  • 2012326

Descritor

  • ← todos
  • EXECUÇÃO FISCAL510
  • TRIBUNAL FISCAL376
  • COMPETENCIA DOS TRIBUNAIS337
  • COMPETÊNCIA MATERIAL260
  • INSOLVÊNCIA237
  • PRESCRIÇÃO223
  • ÓNUS DA PROVA207
  • OPOSIÇÃO178
  • ABUSO DE CONFIANÇA FISCAL168
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO160
  • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO FISCAL133
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • NULIDADE124
  • RESPONSABILIDADE CIVIL110
  • NULIDADE DA SENTENÇA105
  • REQUISITOS97
  • RESERVA RELATIVA DE COMPETENCIA LEGISLATIVA96
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO94
  • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO93
  • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA92
  • GOVERNO92
  • ABUSO DE DIREITO91
  • EXECUÇÃO91
  • USUCAPIÃO90
  • COMPETÊNCIA88