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  1. TRE2026-04-23citado por 2

    8/14.9TTSTB.1.E1

    Relator: LUÍS JARDIM

    Sumário:1 1. Apesar dos acórdãos uniformizadores de jurisprudência não gozarem de

    • ACIDENTE DE TRABALHO
    • REVISÃO
    • AGRAVAMENTO
    • IDADE
    • FACTOR DE BONIFICAÇÃO 1
    • 5
  2. TRG2019-10-10

    1615/16.0T8BRG.G1

    Relator: EDUARDO AZEVEDO

    Na aplicação do fator 1.5 em razão da idade do sinistrado deve

    • INDEMNIZAÇÃO
    • INCAPACIDADE
    • CÁLCULO
    • IDADE

Fonte

  • Jurisprudência2518
  • Legislação (DR)637
  • Provedor de Justiça118
  • Pareceres (PGR)75
  • Trabalho — BTE69
  • Arbitragem (CAAD)60
  • Tribunal Constitucional54
  • Direito da UE34
  • Fiscal — vinculativas (AT)6

Tribunal

  • TRG1001
  • TRE867
  • DR-I637
  • TRC576
  • PJ118
  • PGR-CC75
  • BTE69
  • TCONST54
  • CAAD-T52
  • JP35
  • UE34
  • TCAN20
  • TCAS18
  • CAAD-A8
  • AT-IV6
  • CCA1

Ano

  • 2026290
  • 2025301
  • 2024273
  • 2023274
  • 2022219
  • 2021175
  • 2020193
  • 2019200
  • 2018187
  • 2017179
  • 2016141
  • 2015153
  • 201492
  • 2013104
  • 2012125

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO581
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO345
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS219
  • DANO BIOLÓGICO211
  • INDEMNIZAÇÃO186
  • EQUIDADE109
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO95
  • NEXO DE CAUSALIDADE76
  • ÓNUS DA PROVA67
  • DANOS PATRIMONIAIS55
  • RETRIBUIÇÃO54
  • CONTRATO DE SEGURO52
  • DANOS FUTUROS49
  • PROVA PERICIAL48
  • RESPONSABILIDADE CIVIL47
  • NULIDADE DA SENTENÇA47
  • JUNTA MÉDICA42
  • JUROS DE MORA41
  • DANO NÃO PATRIMONIAL39
  • NULIDADE38
  • CÁLCULO DA INDEMNIZAÇÃO38
  • NEGLIGÊNCIA GROSSEIRA37
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA36
  • CASO JULGADO36
  • DANO PATRIMONIAL FUTURO35