15 resultados nos descritores e sumários

1. TCAS2019-02-14citado por 10só sumário

   74/01.7BTLRS

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção ... Técnica que encaramos como sendo um compromisso entre a necessidade de previsão de um conceito indeterminado de custos ou perdas (tão variadas podem ser as situações da vida

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
   • REALIZAÇÕES DE UTILIDADE SOCIAL (CFR.ARTº.38, DO C.I.R.C.)
   • PRESSUPOSTOS DO RECONHECIMENTO DE ENCARGOS AO ABRIGO DO CITADO ARTº.38, DO C.I.R.C
2. TCAS2014-10-16citado por 10só sumário

   06754/13

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA
   • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO. CONCEITO
   • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
3. TCAS2015-05-07citado por 4só sumário

   08534/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA
   • DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO. CONCEITO
   • TRIBUTAÇÃO AUTÓNOMA DAS DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO
4. TCAS2017-02-23citado por 4só sumário

   05493/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

   • EXCEPÇÃO DE CASO JULGADO
   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
   • SOCIEDADES GESTORAS DE PARTICIPAÇÕES SOCIAIS (SGPS)
5. TCAS2015-01-22citado por 4só sumário

   05327/12

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • NÃO POSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DE CRITÉRIOS INCIDENTES SOBRE A OPORTUNIDADE E MÉRITO DA DESPESA
   • FUNDAMENTAÇÃO "A POSTERIORI". ILEGALIDADE DA MESMA
   • CUSTOS QUE SOMENTE DE FORMA MEDIATA CONTRIBUEM PARA O AUMENTO DOS PROVEITOS
6. TCAS2016-07-13só sumário

   09556/16

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção ... prevenir a utilização abusiva da conta das provisões contabilísticas, permitida pelo uso do conceito indeterminado de “créditos de cobrança duvidosa”, o legislador, no artº.33, nº.1, al.a), do C.I.R.C

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • PROVISÕES
   • NOÇÃO E REQUISITOS DO RELEVO CONTABILÍSTICO/FISCAL ENQUANTO CUSTOS
   • ARTºS.33, Nº.1, AL.A), E 34, Nº.1, DO C.I.R.C
7. TCAS2015-10-08citado por 1só sumário

   08620/15

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

   • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
   • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
   • IMPUGNAÇÃO DA DECISÃO DE 1ª. INSTÂNCIA RELATIVA À MATÉRIA DE FACTO. ÓNUS DO RECORRENTE
   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
8. TCAS2015-02-19só sumário

   08137/14

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • PROVISÕES. NOÇÃO E REQUISITOS DO RELEVO CONTABILÍSTICO ENQUANTO CUSTOS
   • JUROS DE MORA. NOÇÃO
   • CRÉDITOS RESULTANTES DA ACTIVIDADE NORMAL DA SOCIEDADE
9. TCAS2017-01-26só sumário

   20006/16.7BCLSB

   Relator: JOAQUIM CONDESSO

   tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

   • I.R.C
   • NOÇÃO DE CUSTOS
   • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
   • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
   • ENCARGOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS. ARTº.41, Nº.1, AL.H), DO C.I.R.C
10. TCAS2016-09-15só sumário

    09691/16

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REGIME DE DETERMINAÇÃO DO LUCRO TRIBUTÁVEL CONSOLIDADO (ARTºS.69 E SEG. DO C.I.R.C. ACTUAL)
    • PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES. NOÇÃO COMERCIAL E CONTABILÍSTICA
    • ARTº.42, Nº.3, DO C.I.R.C. (NA VERSÃO APLICÁVEL EM 2004, RESULTANTE DA LEI 32-B/2002, DE 30/12)
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
11. TCAS2016-07-13só sumário

    09641/16

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
    • DESPESAS DE DESLOCAÇÕES E ESTADAS. CONCEITO. INSERÇÃO CONTABILÍSTICA
    • REQUISITOS EXIGIDOS PELA LEI
12. TCAS2016-04-28só sumário

    09171/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

    • PROCESSO DE IMPUGNAÇÃO
    • ALEGAÇÕES DE RECURSO
    • NOTIFICAÇÃO (CFR.ARTº.282, DO C.P.P.T.)
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
    • PRINCÍPIO DA LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • ERRO DE JULGAMENTO DE FACTO
13. TCAS2015-09-24só sumário

    08225/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
    • DESPESAS DE DESLOCAÇÕES E ESTADAS. CONCEITO. INSERÇÃO CONTABILÍSTICA
    • ENCARGOS NÃO DEVIDAMENTE DOCUMENTADOS. ARTº.41, Nº.1, AL.H), DO C.I.R.C
14. TCAS2015-07-10só sumário

    08473/15

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

    • NULIDADE DA SENTENÇA DEVIDO A FALTA DE ESPECIFICAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DE FACTO E DE DIREITO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.B), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • FUNDAMENTAÇÃO DE FACTO DA DECISÃO JUDICIAL. REQUISITOS LEGAIS
    • NULIDADE DA SENTENÇA QUANDO OS SEUS FUNDAMENTOS ESTÃO EM OPOSIÇÃO COM A DECISÃO
    • ARTº.615, Nº.1, AL.C), DO C.P.CIVIL. ARTº.125, Nº.1, DO C.P.P.TRIBUTÁRIO
    • DECISÃO DA MATÉRIA DE FACTO
15. TCAS2015-05-07só sumário

    07287/14

    Relator: JOAQUIM CONDESSO

    tipo. Estamos perante um conceito de custo que se pode considerar comum ao balanço fiscal e ao balanço comercial. A definição fiscal de custo, como conceito mais amplo ... requisito da indispensabilidade de um custo tem sido jurisprudencialmente interpretado como um conceito indeterminado de necessário preenchimento casuístico, em resultado de uma análise de perspectiva económica-empresarial, na percepção

    • I.R.C
    • NOÇÃO DE CUSTOS
    • REQUISITO DA INDISPENSABILIDADE DE UM CUSTO
    • SUBSÍDIOS JURISPRUDENCIAIS RELATIVOS À APLICAÇÃO DO ARTº.23, DO C.I.R.C
    • CONTRATOS DE ALUGUER DE LONGA DURAÇÃO (ALD)
    • ENQUADRAMENTO NO ARTº.23, DO C.I.R.C