08756/15

Relator: JOAQUIM CONDESSO

1. A sentença nula é a que está inquinada por vícios de

• SENTENÇA NULA É A QUE ESTÁ INQUINADA POR VÍCIOS DE ACTIVIDADE
• VÍCIOS DE ACTIVIDADE CONTRAPÕEM-SE AOS VÍCIOS DE JULGAMENTO
• EXCESSO DE PRONÚNCIA (VÍCIO DE “ULTRA PETITA”)
• ARTº.615, Nº.1, AL.D), DO C.P.CIVIL
• I.M.I
• SISTEMA DE AVALIAÇÕES DO I.M.I