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2 resultados

  1. TRE2020-11-24

    767/14.9T9FAR.E1

    Relator: BEATRIZ MARQUES BORGES

    1 - O direito à indemnização facultado aos estabelecimentos hospitalares, nos casos previstos

    • PRESCRIÇÃO DO DIREITO À INDEMNIZAÇÃO
    • HOSPITAL
    • ÓNUS DA PROVA
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO
  2. TRE2015-11-03

    9558/12.0TDLSB.E1

    Relator: ANA BARATA DE BRITO

    1. Os recursos são remédios jurídicos destinados a reparar erros de julgamento

    • RECURSO
    • NATUREZA JURÍDICA
    • IMPUTAÇÃO OBJECTIVA
    • CAUSALIDADE ADEQUADA
    • HOSPITAL
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA

Fonte

  • Jurisprudência20894
  • Arbitragem (CAAD)5565
  • Legislação (DR)2602
  • Fiscal — vinculativas (AT)795
  • Tribunal Constitucional329
  • Provedor de Justiça289
  • Pareceres (PGR)279
  • Direito da UE187
  • Trabalho — BTE118
  • Proteção de dados6

Tribunal

  • TRE6195
  • TRG6069
  • CAAD-T5509
  • TRC4946
  • JP3429
  • DR-I2602
  • AT-IV795
  • TCONST335
  • PJ289
  • PGR-CC279
  • UE187
  • TCAS133
  • BTE118
  • TCAN85
  • CAAD-A56
  • CCA31
  • CNPD6

Ano

  • 20261866
  • 20252953
  • 20242503
  • 20231976
  • 20221514
  • 20211428
  • 20201384
  • 20191519
  • 20181369
  • 20171450
  • 20161182
  • 20151183
  • 2014934
  • 20131016
  • 2012981

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO629
  • ÓNUS DA PROVA548
  • NULIDADE471
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL470
  • TÍTULO EXECUTIVO463
  • ABUSO DE DIREITO425
  • INDEMNIZAÇÃO414
  • INSOLVÊNCIA401
  • RESPONSABILIDADE CIVIL372
  • IRC367
  • NULIDADE DA SENTENÇA322
  • REQUISITOS273
  • PRESCRIÇÃO257
  • CASO JULGADO252
  • EXECUÇÃO246
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO223
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ222
  • EMBARGOS DE EXECUTADO219
  • RECURSO216
  • CONTRATO DE SEGURO216
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE216
  • CADUCIDADE212
  • USUCAPIÃO206
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO204
  • RESOLUÇÃO193