8 resultados

  1. JPsó sumário

    190/2005-JP

    Relator: ANTÓNIO CARREIRO

    Acta de Audiência de Julgamento Sentença (n.º 1, do art. 26º

  2. JPsó sumário

    175/2009-JP

    Relator: DULCE NASCIMENTO

    SENTENÇA Valor da Acção: € 893,55 (oitocentos e noventa e três euros

  3. JPsó sumário

    222/2007-JP

    Relator: LUIS FILIPE GUERRA

    alegados, a demandante juntou nove documentos (fls. 11 a 25). Regularmente citada na pessoa do seu defensor oficioso (cfr. fls. 87), a demandada apresentou contestação, alegando em suma que não ... processo não enferma de nulidades que o invalidem. As partes gozam de personalidade e capacidade judiciárias e são legítimas. Não há incidentes processuais, excepções ou questões prévias de que cumpra