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2 resultados

  1. TRE2016-11-29

    4/15.9GDEVR.E1

    Relator: ANTÓNIO JOÃO LATAS

    I - No plano da aquisição da prova, as declarações da assistente não

    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
    • HOMICÍDIO TENTADO
    • DECLARAÇÕES DA ASSISTENTE
    • DETERMINAÇÃO DA MEDIDA DA PENA
  2. TRE2011-10-25

    255/09.0GBCCH.E1

    Relator: SÉRGIO CORVACHO

    1- A dificuldade, que frequentemente se coloca na apreciação da prova, quando

    • HOMICÍDIO TENTADO
    • OFENSA À INTEGRIDADE FÍSICA QUALIFICADA
    • LIVRE APRECIAÇÃO DA PROVA
    • DOLO
    • IN DUBIO PRO REO
    • LEGÍTIMA DEFESA

Fonte

  • Jurisprudência3572
  • Arbitragem (CAAD)1658
  • Legislação (DR)1231
  • Fiscal — vinculativas (AT)625
  • Direito da UE268
  • Pareceres (PGR)259
  • Tribunal Constitucional215
  • Provedor de Justiça112
  • Trabalho — BTE32
  • Proteção de dados2

Tribunal

  • CAAD-T1643
  • TRG1406
  • DR-I1231
  • TRE1094
  • TRC916
  • AT-IV625
  • UE268
  • PGR-CC259
  • TCONST223
  • PJ112
  • JP73
  • TCAS38
  • TCAN36
  • BTE32
  • CAAD-A15
  • CNPD2
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026529
  • 2025799
  • 2024687
  • 2023555
  • 2022408
  • 2021472
  • 2020420
  • 2019463
  • 2018397
  • 2017387
  • 2016337
  • 2015321
  • 2014237
  • 2013292
  • 2012320

Descritor

  • ← todos
  • CASO JULGADO116
  • INJUNÇÃO114
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • INSOLVÊNCIA88
  • IRC88
  • INDEMNIZAÇÃO79
  • IVA78
  • RECONVENÇÃO74
  • NULIDADE74
  • Taxas73
  • COMPETÊNCIA MATERIAL71
  • PRESCRIÇÃO70
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO70
  • ACIDENTE DE TRABALHO68
  • ÓNUS DA PROVA66
  • Enquadramento65
  • ABUSO DE DIREITO64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL61
  • COMPETÊNCIA60
  • NULIDADE DA SENTENÇA55
  • LEGITIMIDADE51
  • CADUCIDADE51
  • EXECUÇÃO50
  • AUTORIDADE DE CASO JULGADO48
  • Isenções47