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1. TRC2012-02-01citado por 4

   416/10.4JACBR.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   1.- A violação do artº 340º, nº 1 do C. Processo Penal

   • NULIDADE
   • PRODUÇÃO DE PROVA
   • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
   • INCAPACIDADE SUCESSÓRIA
   • INDIGNIDADE
   • AÇÃO CÍVEL ENXERTADA
2. TRC2024-01-24só sumário

   170/22.7JAGRD.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   I- Para a qualificação de um homicídio como privilegiado há que recorrer

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
   • COMPREENSÍVEL EMOÇÃO VIOLENTA
   • RELAÇÃO CONFLITUOSA
   • INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
   • ARREPENDIMENTO
3. TRE2008-03-12

   2965/07-1

   Relator: MARTINHO CARDOSO

   I. – Não satisfaz o disposto no art.º 412.º, n.º

   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • LEGÍTIMA DEFESA
   • CULPA
   • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO