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1. TRC2024-01-24só sumário

   170/22.7JAGRD.C1

   Relator: MARIA JOSÉ GUERRA

   I- Para a qualificação de um homicídio como privilegiado há que recorrer

   • HOMICÍDIO QUALIFICADO
   • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO
   • COMPREENSÍVEL EMOÇÃO VIOLENTA
   • RELAÇÃO CONFLITUOSA
   • INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROFISSIONAL
   • ARREPENDIMENTO
2. TRG2007-11-19

   1052/07-2

   Relator: ESTELITA MENDONÇA

   I – Apesar de se ter como provado que, não obstante os seus

   • HOMICÍDIO
   • INFANTICÍDIO
   • ESTADO DE DESESPERO
   • HOMICÍDIO PRIVILEGIADO