3 resultados

1. TRE2021-07-14

   579/11.1TBTVR-D.E2

   Relator: MARIA DOMINGAS

   conformação, entendido atribuir prioridade ao direito de retenção sobre a hipoteca, dada a situação “possessória mais próxima e concernente que o credor que goza do direito de retenção possui relativamente

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • EMPREITEIRO
   • HIPOTECA
2. TRE2014-03-27citado por 1

   1775/11.7TBOLH.E1

   Relator: BERNARDO DOMINGUES

   - O direito de retenção é um verdadeiro direito real de garantia, válido

   • DIREITO DE RETENÇÃO
   • DIREITO REAL DE GARANTIA
   • DIREITO DE SEQUELA
   • HIPOTECA
   • CONSTITUCIONALIDADE
   • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
3. TRG2018-05-24

   4595/07.0TBGMR-B.G1

   Relator: MARIA DOS ANJOS NOGUEIRA

   I - O indeferimento liminar encontra a sua justificação no princípio da economia

   • VENDA EXECUTIVA
   • HIPOTECA
   • ARRENDAMENTO
   • CADUCIDADE